ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DO IBAPE
(13 de março de 2009)

Ata da Reunião de Diretoria do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE – Entidade Federativa Nacional, Gestão 2007/2009, realizada a partir das 09h00min horas do dia 13 de março de 2009 na sala de cursos do Ibape-sp, à Rua Maria Paula, 122, Conjuntos 104/106, conforme convocação.

Convocados todos os membros das diretorias executiva e adjunta, compareceram à reunião, assinando o livro de presença:

Elcio Avelar Maia - Presidente
Nelson Roberto Pereira Alonso – Vice-presidente Administrativo e Financeiro
Marcelo Suarez Saldanha - Vice-presidente Técnico
Eduardo Vargas Aleixo - Vice-presidente de Comunicação e Marketing
José Fidélis Augusto Sarno - Vice-presidente de Projetos Especiais e Meio Ambiente
José Marques – Diretor Administrativo
Tito Lívio Ferreira Gomide – Diretor Jurídico.

Justificaram ausências:

René Bayma Filho – Vice-Presidente de Relações Institucionais
Jerônimo Cabral – Diretor Financeiro
Aurélio José Lara – Diretor de Informações e Relações com a Imprensa????
Frederico Correia Lima Coelho – Diretor Técnico
Arival Cidade – Diretor de Comunicação e Marketing
Valter José Sarmento – Diretor de Relações com o Mercado
Sandra Maria Lopes – Diretora de Avaliações, Auditoria e Perícias Ambientais.

Pauta:
Dando início aos trabalhos o Presidente Engº Elcio Avelar Maia apresentou a ordem do dia com a pauta da reunião, abordando os seguintes assuntos:

(1) Retrospectiva das ações desenvolvidas em 2008. Análise do 1º ano de gestão;

Presidente Elcio fez uma retrospectiva das ações desenvolvidas pelo IBAPE no ano de 2008, quando foram realizadas duas reuniões da diretoria executiva e quatro com a diretoria administrativa e Financeira, três assembléias gerais, dois seminários (um nacional, em março e, outro internacional – COINAV, declarado o melhor pré-evento dos 16 realizados na WEC), participação no I SELUPAV, em Portugal; na solenidade dos 30 anos do Ibape-PR; no I Congresso Estadual de Avaliações e Perícias de Engenharia, organizado pelo Ibape-RN; na reunião do colégio de Presidentes do Confea, em Porto Velho-RO, agendada pelo Ibape-RO, para tratar do assunto Cofeci; no lançamento do XV COBREAP. Destacou as alterações no estatuto e Regimento; a presença e efetiva participação nas três reuniões do CDEN e no recadastramento do IBAPE junto a esse Colégio Consultivo do Confea; o recebimento da Medalha do Mérito do Sistema Confea-Crea, na WEC/66-SOEAA e na realização de 23 viagens à Brasília para tratar de assuntos de interesse do IBAPE.

Enfatizou o Presidente Elcio que em função dos acontecimentos bastante conhecidos, o planejamento de ações para o IBAPE ficou dificultado, e que nesse segundo ano de mandato, já a partir dessa reunião, o planejamento de dois anos será realizado, visando cumprir todas as metas propostas e necessárias para que, na próxima gestão, a nova diretoria não passe pelos desgastes ocorridos e tenha condições de trabalhar em um Sistema com bases organizadas.

Na continuidade, lamentando de antemão a presença de tão poucos membros das diretorias, citou a assinatura em janeiro desse ano do convênio com o Instituto Moura Lacerda para a realização de cursos de pós-graduações em engenharia de avaliações e perícias, e auditoria e perícias ambientais, e apesar do curto espaço de tempo decorrido 3 estados já se manifestaram, com os respectivos convênios para imediata implementação em fase de finalização.

Elogiou a realização do Seminário Brasileiro de Avaliações e Perícias, na sede da EMERJ, no Rio de Janeiro, para o qual foi convidado a representar o IBAPE; citou a presença da entidade nas posses dos presidentes do Confea e Crea-DF, Crea-MG, e ainda do Crea-SP (no próximo dia 13), além da assinatura de convênio com o CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, e a formalização de apoio institucional para a realização, em julho, em SP, do II Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Finalmente ressaltou a atualização do site do IBAPE, e a atuação em conjunto com o Engº Radegaz Nasser Júnior, Presidente do Conselho Consultivo, para a implantação do modelo aprovado de Certificação profissional.

(2) Discussão da estrutura administrativa e funcional e viabilidade de procedimentos dentro do modelo atual. Proposição de novos modelos de gestão;

O Presidente expôs a realidade da pouca ou quase inexistente interação e participação da diretoria adjunta que, exceto através de algumas manifestações por e-mails em período mais recente, nunca teve qualquer interesse de efetiva participação e que esse fato fazia parte da cultura organizacional do IBAPE. Citou que o modelo atual é recente, implantado há cerca de 5 anos, como modelo em substituição ao antigo, em que a diretoria era itinerante, de acordo com a nova sede do COBREAP.
Mostrando o atual organograma, ressaltou que das 20 diretorias-adjuntas apenas 4 tinham até hoje suas atribuições definidas, e a propositura recente de ações para duas outras; as demais nunca sequer se interessaram em saber suas responsabilidades e em ter ações pró ativas; em sua grande maioria seus membros nunca sequer responderam a qualquer convocação, convites, ou solicitação de manifestações sobre assuntos de interesse da entidade. Enfatizou que, exceto a diretoria financeira, todas as demais nunca funcionaram nessa gestão, apesar de sucessivas solicitações, inclusive as da área administrativa de base fixa, em São Paulo, havendo, daí, a necessidade de um novo tipo de gestão para a próxima diretoria, a ser definido e implementado até a assembléia de 23/09, no COBREAP. Passou a palavra para o Diretor Jurídico, Tito Lívio, que enviara no dia anterior uma proposição para um novo modelo de gestão do IBAPE.

O Diretor Tito Lívio apresentou um novo organograma para análise e discussão, anexada ao final dessa ata, ressaltando que o novo modelo organizacional propõe a adoção de atividade política, voltada para fora da entidade, com a finalidade de promovê-la, buscando novos horizontes, a ser desenvolvida pela presidência e seis vices, enquanto as administrativas se dariam através de diretores.

O assunto foi amplamente debatido, havendo manifestações de todos, destacando-se que esse fato era extensivo inclusive às entidades regionais, segundo o Vice-presidente Técnico Marcelo Saldanha. O Vice-presidente de Projetos Especiais e Meio ambiente, José Fidelis expôs o conceito até então adotado, da pluralidade da estrutura da diretoria, mas que veio a se tornar máquina muito grande, daí a necessidade dessa discussão. O Presidente sugeriu a criação de um Conselho Deliberativo que nortearia as ações políticas e administrativas. O Vice-presidente Nelson Alonso ressaltou a necessidade de fortalecer os Ibapes regionais.

O Presidente Elcio propôs definir grupos de trabalho para discutir e definir ações necessárias dentro dessa gestão: detalhes para implementação da Certificação; contatos regionais para o recadastramento das entidades, análise e tratamento dos dados apurados envolvendo os três modelos de regionais atuais (participantes, ausentes e os feudos) e definição de propostas para o modelo a ser adotado para o Sistema IBAPE; apresentar na próxima AGO a discussão e a proposta consolidada da nova estrutura da organização, com prazos a serem definidos.
O Vice-presidente Fidelis propôs a unificação das diretorias.
Foi aprovada preliminarmente a seguinte composição para ser colocada em discussão em Assembléia:

1- Diretoria Administrativa e Financeira;
2- Diretoria Técnica;
3- Diretoria Jurídica e de Ética:
4- Diretoria de Auditoria e Certificação;
5- Diretoria de Planejamento e Marketing:  
6- Diretoria Cultural.

Foram definidos os prazos limites para os trabalhos: 13/04 – entrega da minuta elaborada pelo Diretor Tito Lívio à Comissão composta pelos Vices Fidelis, Nelson Alonso, e Diretor Tito Lívio; 30/04 - Análise da Comissão e encaminhamento à Diretoria; 30/05 – Diretoria encaminha ao Conselho Consultivo e aos IBAPES para manifestações;
10/07/09 – Assembléias Geral Extraordinária e Ordinária, em São Paulo.
 
(3) Definição da competência e obrigações de cada pasta, visando interação entre as mesmas; criação do Manual de Procedimentos Administrativos;

Tendo em vista o consenso de aceitação para ser colocada em discussão com os Ibapes e Conselheiros da nova matriz de organograma para o IBAPE, este tópico fica prejudicado. Os novos cargos, segundo a matriz apresentada, terão contempladas as respectivas atribuições no trabalho de reforma administrativa/alteração do Estatuto e Regimento a ser desenvolvido pela equipe. 

(4) Planejamento do calendário de atividades para o ano em curso - reuniões de diretoria, assembléias, eleição da diretoria para o biênio 2010/2011;

Assembléias: 10/07 e 23/09.
Calendário de reuniões da Diretoria Executiva: 29/05 (eletrônica); 09/07, às 16:00hs; 22/09, às 14:00hs; 04/12, às 09:00hs.

(5) Recadastramento de todas as entidades regionais; definição do modelo do material a ser encaminhado, mecanismos de implementação e definição de prazos. Formatação e análise do material para tomada de decisão na próxima reunião e assembléia geral, visando o saneamento e o interrelacionamento do Sistema;

Aprovado o modelo do ofício apresentado pelo presidente e o seu encaminhamento aos presidentes do IBAPEs regionais que deverá ser enviado imediatamente. Todavia, ressaltou a continuidade de um problema que vem perdurando desde o início de sua gestão, devido a sua constatação nessa data de que alguns endereços, denominações e presidentes de Ibapes ainda estão incorretos no mailing do IBAPE,  no site e na relação recebida hoje da Secretaria, sendo necessário acertar definitivamente esse inconveniente. Como temos na atualidade Vices-presidentes em regiões distintas do país (Norte: René; Nordeste: Fidelis; Centro Oeste: Eduardo; Sudeste: Nelson; Sul: Marcelo), cada um deverá fazer contato com as regionais de sua área geográfica, enfatizando a necessidade da remessa das informações e documentação solicitada.

(6) Atualização do Código de Ética e criação do Conselho de Ética do IBAPE.

O assunto, incluso na pauta por solicitação do Diretor Tito Lívio, será discutido em momento oportuno nas próximas reuniões, em consonância com o novo modelo em estudo.

(7) Continuidade da estratégia de ações em relação ao COFECI - implementação urgente de ações parlamentares;

O assunto foi abordado pelo Presidente, explicitando ações necessárias, dentro do sigilo em que vem estrategicamente sendo mantido.

(8) Certificação do Profissional Associado: o que foi feito e o que fazer para implementá-la dentro do modelo aprovado;

Projeto de certificação profissional aprovado pela AGO está sendo cuidado pelos presidentes do IBAPE e de seu Conselho Consultivo, Engº Radegaz, sendo necessária a indicação de no mínimo 5 membros de ilibada reputação e qualificação para se constituírem nos Certificadores acreditados. O Presidente enviará juntamente com o Ofício de recadastramento a indicação dos nomes pelos Ibapes, e também aos Conselheiros.

(9) Desenvolvimento de ações de marketing institucional

Claramente necessário, o assunto estará sendo tratado no novo modelo em estudo.

(10) Apresentação do projeto de convênio Confea-Ibape para realização do XV COBREAP (Manual PL0485-08);

O presidente Elcio Maia apresentou o projeto de convênio com o CONFEA, no qual é solicitada a verba de R$50.000,00. Segundo o novo modelo adotado pelo CONFEA, o prazo mínimo para encaminhamento é de 120 dias antes do evento e devem ser anexados documentos fiscais já quando do envio da solicitação e não posteriormente como ocorria. Foi explicado que para o envio está faltando apenas o CND do INSS. 

(11) Atualização permanente do site e continuidade do INFO-IBAPE;

O assunto já havia sido abordado na exposição do item 1. O INFO-IBAPE nº 3 estará sendo encaminhado com os assuntos em pauta, nos próximos dias.

(12) Unificação de Normas Técnicas;

O assunto, pautado pelo diretor Tito Lívio, havia sido abordado na noite anterior pelo Diretor Paulo Grandiski, havendo necessidade da adequação das normas técnicas para o modelo nacional.

(13) Assuntos gerais;

Grade do COBREAP: foi apresentada pelo Eng. Osório Gatto, Presidente do Ibape-SP a grade preliminar, elaborada pela Comissão especialmente criada para essa finalidade, conforme ocorrido em todos os outros congressos.  O Presidente Elcio Maia destacou a indicação do Vice-presidente Nelson Alonso como novo representante do IBAPE junto da Comissão, em substituição ao Conselheiro Francisco Maia Neto, que havia feito solicitação para se afastar da mesma.

Solicitação de homologação da tabela de honorários dos Assistentes Técnicos Aduaneiros
O assunto foi colocado, tendo em vista carta enviada ao IBAPE para homologação da tabela de honorários dos Assistentes Técnicos Aduaneiros pelo IBAPE. A questão foi discutida e pela atipicidade da solicitação, o Vice-presidente Marcelo Suarez Saldanha ficou encarregado de solicitar ao presidente daquela entidade maiores detalhes para que possa ser avaliada a questão na próxima reunião.

Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e, por designação do Presidente, esta Ata foi lavrada e assinada por mim, Engº Nelson Roberto Pereira Alonso, devendo ser disponibilizada para consulta no site do IBAPE.

São Paulo, 13 de março de 2009.

Engº Elcio Avelar Maia
Presidente do IBAPE

Engº Nelson Roberto Pereira Alonso
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro